Termos de Uso

Última atualização: 17 de junho de 2026

Estes Termos regem o uso da Marcoteca. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com eles. Leia também nossa Política de Privacidade.

1. Definições

Marcoteca: a plataforma para criar e hospedar portais de marca.
Usuário: quem cria uma conta e monta portais (estúdios, agências e profissionais).
Portal: a página pública que o Usuário publica para apresentar a marca de um cliente.
Visitante: quem acessa um portal público.

2. Conta e elegibilidade

Para usar a Marcoteca você precisa de uma conta, criada por link mágico/código por e-mail ou login com o Google. Você é responsável por manter o acesso ao e-mail e à conta Google associados, e por toda atividade realizada na sua conta.

3. Planos, cobrança e reembolso

Há um plano gratuito com limites e planos pagos com recursos adicionais. Os preços e limites vigentes são exibidos no produto.
Pagamentos são processados pela AbacatePay. Add-ons são sempre pré-pagos.
Reembolsos são integrais (full-only): não há devolução proporcional de período já contratado.

4. Conteúdo do Usuário

O conteúdo que você sobe (logos, cores, tipografia, arquivos e textos) continua sendo seu — ou do seu cliente. Você nos concede uma licença limitada para hospedar, processar e exibir esse conteúdo com o único objetivo de operar os portais que você cria.

Você declara que tem os direitos necessários sobre tudo o que sobe e é o único responsável por esse conteúdo, inclusive perante os titulares das marcas.

5. Uso aceitável

Você concorda em não usar a Marcoteca para:

Atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros.
Subir conteúdo sem ter os direitos para isso.
Distribuir malware, tentar burlar limites técnicos ou comprometer a segurança do serviço.

6. Disponibilidade e responsabilidade

A Marcoteca está em evolução contínua (beta) e é fornecida “como está”, sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Na máxima extensão permitida em lei, não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso do serviço.

7. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Após o encerramento, os portais associados deixam de ser publicados e os dados podem ser removidos, respeitados os prazos legais.

8. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos nossos canais. O uso continuado após a atualização significa concordância com a nova versão.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir eventuais controvérsias.

10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos? Escreva para contato@marcoteca.com.